O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de Selo de Estacionamento personalizado medindo 8cm de altura x 6cm de largura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Adesivo personalizado de vinil tipo selo de estacionamento para identificação veicular, a ser utilizado, sendo numerados de 001 a 300 na cor azul, de 001 a 200 na cor vermelha, de 001 a 400 na cor verde, de 001 a 250 na cor cinza, de 001 a 300 na cor amarela, de 001 a 050 na cor preta, conforme modelos. no Termo de Referência. O prazo de entrega dos bens é de até 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única. Os bens deveram ser entregues no seguinte endereço: Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro – Rua Ipiru, nº 2, Cacuia – Ilha do Governador – Rio de Janeiro – RJ . CEP: 21.931-095. Responsável pelo recebimento: SO-RM1-MS Wandilson. Telefone: (21) 2126-5725. E-mail: [email protected];

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.