InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ
Dados da publicação
Compra807Controle PNCP32001836000105-1-000016/2026Processo807ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão32001836000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA - Empenho por estimativa referente a pagamento de faturas mensais de energia elétrica as Unidades Escolares pelo período de 12 (doze) meses.