Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ
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Compra04Controle PNCP32001836000105-1-000050/2026Processo1264/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETOCNPJ do órgão32001836000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJLocalSão José do Vale do Rio Preto/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação18/03/2026, 10:42Abertura15/06/2026, 15:00Encerramento26/06/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROICHAMAPA PUBLICA 01/2026 AF ITENS REMANESCENTES · Niterói/RJ · Dispensa · 30/09/2026
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- A presente aquisição de insumos alimentícios compõe o rol de prestações assistenciais reguladas pelo Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência Social da Marinha do Brasil, voltando-se ao atendimento de militares, servidores civis e seus respectivos dependentes legais que venham a ser diagnosticados em estado de vulnerabilidade socioeconômica, mediante a prévia emissão de parecer técnico por assistente social devidamente habilitado.COMANDO DA MARINHA168 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 30/09/2026