Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO PARA ACESSO AO MORRO DO CÉU, CARAMUJO – NITERÓI/RJ
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO · EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP32104465000189-1-000048/2026Processo9900070893/2024ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTOCNPJ do órgão32104465000189Unidade compradoraEMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓILocalNiterói/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/09/2026, 15:06Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento02/10/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.