Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REVITALIZAÇÃO DOS ACESSOS NAS TRAVESSAS SÁ BARRETO E MIGUEL ESCOBAR – BERNARDINO - FONSECA
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO · EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP32104465000189-1-000051/2026Processo9900169271/2025ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTOCNPJ do órgão32104465000189Unidade compradoraEMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓILocalNiterói/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/09/2026, 11:37Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.