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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Projeto Básico de Reurbanização e Infraestrutura da comunidade Morro do 300, Baldeador, na cidade de Niterói

EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO · EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI

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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP32104465000189-1-000055/2026Processo9900004106/2024ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTOCNPJ do órgão32104465000189Unidade compradoraEMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓILocalNiterói/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/09/2026, 11:24Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento21/10/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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