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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Elaboração do Projeto Básico para a Melhoria da Mobilidade e Requalificação Urbana da Av. Ewerton Xavier (Av. Central), Itaipu, Niterói/RJ”

EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO · EMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓI

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP32104465000189-1-000046/2026Processo9900136338/2025ÓrgãoEMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTOCNPJ do órgão32104465000189Unidade compradoraEMPRESA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE NITERÓILocalNiterói/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/08/2026, 12:49Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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