Contratação de empresa especializada no fornecimento de ração para alimentação animal, de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais da Prefeitura Municipal de Saquarema.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pela dinâmica de trabalho que envolve a realização constante das campanhas de adoção de animais.