DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de equipamentos destinados à realização de avaliações ambientais, higiene ocupacional e elaboração de documentos técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, incluindo LTCAT, PGR, PCMSO, PPP e demais avaliações ocupacionais previstas nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
MUNICIPIO DE SAQUAREMA · MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP32147670000121-1-000117/2026Processo5483/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ do órgão32147670000121Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJLocalSaquarema/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 10:42Abertura17/07/2026, 10:42Encerramento29/07/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras