InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do Escritório Burle Marx, por notório saber, para elaboração do projeto de paisagismo e acompanhamento técnico da Casa Colaço, imóvel de relevante importância simbólica para o Município, integrando a restauração física do espaço a proposta paisagística singular que respeite e valorize sua história, assinada por referência mundial (Parque do Flamengo, Jardim do Palácio da Alvorada e Praça dos Cristais).
SOMAR · MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP32356680000177-1-000021/2026Processo11596/2025ÓrgãoSOMARCNPJ do órgão32356680000177Unidade compradoraMRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁLocalMARICÁ/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos