DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BARRAS ANTI PÂNICO COM FECHADURA
SOMAR · MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP32356680000177-1-000053/2026Processo4795/2026ÓrgãoSOMARCNPJ do órgão32356680000177Unidade compradoraMRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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