InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE ACESSO ON-LINE A SISTEMA INFORMATIZADO DE PESQUISA DE PREÇOS
SOMAR · MRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁ
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP32356680000177-1-000054/2026Processo6487/2026ÓrgãoSOMARCNPJ do órgão32356680000177Unidade compradoraMRJ-AUTARQUIA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MARICÁLocalMaricá/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.