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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de banners destinados às Sessões Solenes de entrega de Títulos de Cidadania do Município de Fundão/ES, previstas para o dia 03 de julho do corrente ano,bem como às homenagens alusivas ao Dia do Produtor Rural, a ser realizado em 28de julho de 2026, e ao Dia do Professor, previsto para 19 de outubro de 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Fundão/ES.

FUNDAO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL FUNDAO

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

Compra000010Controle PNCP32399677000130-1-000019/2026Processo0000315/2026ÓrgãoFUNDAO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão32399677000130Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL FUNDAOLocalFundão/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/06/2026, 17:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme consta da RESOLUÇÃO Nº 03, DE 31 DE MARÇO DE 1995, serãorealizadas sessões solenes. Art. 127-A. Serão sessões Solenes realizadas pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fundão: (Dispositivo incluído pela Resolução nº 06/2023).

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