InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE SERVICOS SHOW DO GRUPO JUREMEIROS COMO PARTE DO EVENTO CARNAVASS 2026
MUNICIPIO DE VASSOURAS · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra5 | Processo 173Controle PNCP32412819000152-1-000008/2026Processo5ÓrgãoMUNICIPIO DE VASSOURASCNPJ do órgão32412819000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalVassouras/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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