O presente CONTRATO tem como objeto o apoio ao projeto de PESQUISA denominado “Estudo da Paisagem Marinha em Parques Eólicos Offshore (Seascape Wind) - FASE I”, no âmbito do Termo de Cooperação nº 0050.0126311.24.9 firmado, em modalidade contratual tripartite, entre a UNIVERSIDADE e a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO.

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos