[Portal de Compras Públicas] - ADESÃO AO CURSO "A FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE PROFISSÕES – ATUAÇÃO DOS FISCAIS", destinado a capacitação e atualização da Gerência de Fiscalização do CRT-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Item 1 · CURSO A FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS CONSELHOS DE PROFISSÕES *Em razão da limitação de caracteres, a descrição completa do item está disponível no Termo de Referência. Características: 1) Instituição Promotora: SILP 2) Data: De 04 a 06 de agosto de 2026. 3) Carga Horária: Total de 24 horas. 4) Local: Brasília/DF, curso presencial. 5) Palestrante: Lucimara Coimbra (Mestre em Planejamento e Governança Pública). 6) Conteúdo Programático: a) GOVERNANÇA, ÉTICA E PLANEJAMENTO: i) Fundamentos, Princípios e Identidade Institucional; ii) Planejamento na Fiscalização e Estratégia de Atuação. b) PRÁTICA OPERACIONAL E AMBIENTE DIGITAL: i) O Ato Fiscalizatório e Segurança Jurídica; ii) Provas e Tecnologia. c) RESPONSABILIZAÇÃO E CONTROLE EXTERNO: i) Esferas de Responsabilidade e Controle; ii) Jurisprudência e Oficina Prática. 7) Incluso: a) Material Didático. b) Material de apoio. c) Apostila exclusiva. d) Pasta personalizada, caneta e bloco de anotações. e) Certificado digital com carga horária. f) Coffee Break. 8) Membros do CRT-MG Participantes (Autorizados pelo Gerente Geral do CRT-MG): 04 (quatro) membros. Para a descrição completa, vide Termo de Referência. (TOTAL DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES)