DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de 01 TV Smart de 43” polegadas e 01 Smart TV de 65” polegadas, em Lote único.
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP32634420000116-1-000044/2026Processo22111e26ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão32634420000116Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 10:33Abertura14/08/2026, 11:30Encerramento20/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Se o catálogo do GOV for divergente do termo de referência sempre considerar o que consta no TR.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.