CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE AGASALHOS ESPORTIVOS E CALÇAS ESPORTIVAS DESTINADOS À DELEGAÇÃO DO TIME SERGIPE, QUE REPRESENTARÁ O ESTADO DE SERGIPE EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NACIONAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEEL TEM COMO UMA DE SUAS ATRIBUIÇÕES PROMOVER, FOMENTAR E APOIAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO ESTADO DE SERGIPE, BEM COMO COORDENAR A PARTICIPAÇÃO DAS DELEGAÇÕES SERGIPANAS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. NESSE CONTEXTO, O TIME SERGIPE REPRESENTA OFICIALMENTE O ESTADO EM COMPETIÇÕES ESCOLARES NACIONAIS, SENDO COMPOSTO POR ATLETAS, TÉCNICOS, DIRIGENTES E DEMAIS INTEGRANTES CONVOCADOS PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS. ASSIM, COMPETE À SEEL ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA QUE A DELEGAÇÃO PARTICIPE DESSAS COMPETIÇÕES COM ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E UNIFORMIDADE. ATUALMENTE, VERIFICA-SE A AUSÊNCIA DE AGASALHOS E CALÇAS ESPORTIVAS PARA ATENDER INTEGRALMENTE AOS INTEGRANTES DA DELEGAÇÃO, SITUAÇÃO QUE COMPROMETE A PADRONIZAÇÃO VISUAL DA EQUIPE, O CONFORTO DOS PARTICIPANTES DURANTE VIAGENS E DESLOCAMENTOS, BEM COMO A ADEQUADA REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE NOS EVENTOS ESPORTIVOS. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS ITENS MOSTRA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR QUE OS INTEGRANTES DO TIME SERGIPE DISPONHAM DE VESTUÁRIO APROPRIADO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS E AOS DESLOCAMENTOS INERENTES ÀS COMPETIÇÕES, ALÉM DE FORTALECER A IDENTIDADE VISUAL DA DELEGAÇÃO E PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS ATLETAS E PROFISSIONAIS QUE REPRESENTAM O ESTADO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO DA DELEGAÇÃO SERGIPANA NAS COMPETIÇÕES NACIONAIS, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E PARA UMA REPRESENTAÇÃO ORGANIZADA, PADRONIZADA E CONDIZENTE COM A RELEVÂNCIA DOS EVENTOS ESPORTIVOS.