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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica e comportamental, destinada aos servidores públicos, agentes políticos, colaboradores da Câmara Municipal e comunidade em geral, contemplando, no mínimo, os seguintes temas: Lei de Responsabilidade Fiscal; Licitações e Contratos Administrativos; Processo Legislativo e Oratória e Comunicação. A capacitação será realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Japoatã/SE.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATA · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE

Valor estimadoR$ 25.000,00
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Dados da publicação

Compra011Controle PNCP32850349000109-1-000016/2026Processo017/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATACNPJ do órgão32850349000109Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SELocalJapoatã/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 09:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Municipal, Legislativo e Financeiro, compreendendo orientação jurídica presencial e remota (verbal, escrita e online), voltada à elaboração, implantação e aperfeiçoamento de instrumentos normativos, procedimentos administrativos e mecanismos de governança, integridade, transparência e conformidade legal. atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Japoatã/SE009 · Japoatã/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
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  5. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em equipamentos de informática, compreendendo computadores, notebooks, impressoras e demais periféricos, bem como suporte técnico especializado na infraestrutura de rede de computadores, incluindo diagnóstico, configuração, instalação, atualização, monitoramento, reparos, substituição de componentes quando necessário, remoção de vírus e softwares maliciosos, backup de dados, suporte aos usuários e demais serviços correlatos, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, a continuidade das atividades administrativas, a segurança das informações e a disponibilidade dos recursos tecnológicos da Câmara Municipal. Atendimento as necessidades desta Câmara Municipal.002 · Japoatã/SE · Dispensa · 06/07/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos, compreendendo a documentação do movimento financeiro, contábil e do processo legislativo, incluindo leis, decretos, resoluções, movimentações contábeis e financeiras, bem como processos licitatórios, com posterior organização, indexação e disponibilização em sistema de gestão eletrônica de documentos (GED) em nuvem. Atendimento as necessidades desta Câmara Municipal.001 · Japoatã/SE · Dispensa · 06/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares destinados à reforma da sede da Câmara Municipal de Japoatã/SE, compreendendo o levantamento técnico das condições existentes, diagnóstico das necessidades estruturais e funcionais da edificação, elaboração de projetos executivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, encargos sociais, memorial descritivo, caderno de especificações e demais documentos técnicos necessários à execução da obra. Atendimento as necessidades desta Câmara Municipal.003 · Japoatã/SE · Dispensa · 30/06/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria voltados ao planejamento estratégico das contratações públicas, compreendendo a elaboração, estruturação, consolidação, acompanhamento e implementação do Plano Anual de Contratações – PCA, bem como a organização e sistematização do Calendário Anual de Compras referente ao exercício de 2027, a ser desenvolvido durante o exercício de 2026, atendendo às necessidades da Câmara de Vereadores de Japoatã – Sergipe008 · Japoatã/SE · Inexigibilidade · 09/06/2026
  9. [LICITANET] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica e comportamental destinada aos servidores públicos, agentes políticos, colaboradores da Câmara Municipal e à comunidade em geral, com foco no desenvolvimento de competências relacionadas à comunicação institucional, oratória, relacionamento interpessoal e aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca das emendas impositivas e do orçamento público.007 · Japoatã/SE · Inexigibilidade · 09/06/2026
  10. [LICITANET] - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inscrição para a participação de 09 (nove) representantes da Câmara Municipal de Japoatã/SE no 7º curso de aprimoramento de agentes públicos, com foco em atualizar e desenvolver o conhecimento de agentes públicos, que abordará os seguintes temas: Desafios das políticas públicas e controle social como também Gestão invisível: os bastidores que decidem o sucesso ou fracasso de um governo municipal. O evento será realizado no período de 15 a 18 de maio de 2026, na cidade de Salvador/BA, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Japoatã – Sergipe006 · Japoatã/SE · Inexigibilidade · 18/05/2026
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  6. [LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Salgado/SE, mediante disponibilização de sistema integrado e de rede credenciada de estabelecimentos, para execução de serviços de manutenção e fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais necessários, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexosMUNICIPIO DE SALGADO024 · Salgado/SE · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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