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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inscrição para a participação de 11 (onze) representantes da Câmara Municipal de Japoatã/SE no 15º curso de aprimoramento de agentes públicos, com foco em atualizar e desenvolver o conhecimento de agentes públicos, que abordará os seguintes temas: Teoria da argumentação e sua utilização na vida pública; políticas públicas e Controle social. O evento será realizado no período de 21 a 24 de agosto de 2026, na cidade de Maceió/AL, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Japoatã – Sergipe.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATA · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra010Controle PNCP32850349000109-1-000015/2026Processo016/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATACNPJ do órgão32850349000109Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SELocalJapoatã/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inscrição para a participação de 08 (oito) representantes da Câmara Municipal de Japoatã/SE no 19º CURSO DE APRIMORAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS, com foco em atualizar e desenvolver o conhecimento de agentes públicos, que abordará os seguintes temas: Plano de Contratação Anual na nova lei e contatos nº 14133/21 e Fase Internada da Licitação de Fiscalização de Obras Municipais. O evento será realizado no período de 16 a 19 de outubro de 2026, na cidade de Maceió/AL, visando atender às necessidades institucionais da Câmara Municipal de Japoatã – Sergipe012 · Japoatã/SE · Inexigibilidade · 19/10/2026
  2. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica e comportamental, destinada aos servidores públicos, agentes políticos, colaboradores da Câmara Municipal e comunidade em geral, contemplando, no mínimo, os seguintes temas: Lei de Responsabilidade Fiscal; Licitações e Contratos Administrativos; Processo Legislativo e Oratória e Comunicação. A capacitação será realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, nas dependências da Câmara Municipal de Japoatã/SE.011 · Japoatã/SE · Inexigibilidade · 23/09/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Municipal, Legislativo e Financeiro, compreendendo orientação jurídica presencial e remota (verbal, escrita e online), voltada à elaboração, implantação e aperfeiçoamento de instrumentos normativos, procedimentos administrativos e mecanismos de governança, integridade, transparência e conformidade legal. atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Japoatã/SE009 · Japoatã/SE · Inexigibilidade · 07/08/2026
  4. [LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material limpeza, utensílios de copa e gêneros alimentícios. para atender as necessidades da Câmara Municipal de Japoatã/SE005 · Japoatã/SE · Dispensa · 06/07/2026
  5. [LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material expediente. para atender as necessidades da Câmara Municipal de Japoatã/SE, por um período de 06 (seis) meses, conforme especificado no Termo de Referência.004 · Japoatã/SE · Dispensa · 06/07/2026
  6. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em equipamentos de informática, compreendendo computadores, notebooks, impressoras e demais periféricos, bem como suporte técnico especializado na infraestrutura de rede de computadores, incluindo diagnóstico, configuração, instalação, atualização, monitoramento, reparos, substituição de componentes quando necessário, remoção de vírus e softwares maliciosos, backup de dados, suporte aos usuários e demais serviços correlatos, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, a continuidade das atividades administrativas, a segurança das informações e a disponibilidade dos recursos tecnológicos da Câmara Municipal. Atendimento as necessidades desta Câmara Municipal.002 · Japoatã/SE · Dispensa · 06/07/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos, compreendendo a documentação do movimento financeiro, contábil e do processo legislativo, incluindo leis, decretos, resoluções, movimentações contábeis e financeiras, bem como processos licitatórios, com posterior organização, indexação e disponibilização em sistema de gestão eletrônica de documentos (GED) em nuvem. Atendimento as necessidades desta Câmara Municipal.001 · Japoatã/SE · Dispensa · 06/07/2026
  8. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura para elaboração dos projetos arquitetônicos e complementares destinados à reforma da sede da Câmara Municipal de Japoatã/SE, compreendendo o levantamento técnico das condições existentes, diagnóstico das necessidades estruturais e funcionais da edificação, elaboração de projetos executivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, encargos sociais, memorial descritivo, caderno de especificações e demais documentos técnicos necessários à execução da obra. Atendimento as necessidades desta Câmara Municipal.003 · Japoatã/SE · Dispensa · 30/06/2026
  9. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria voltados ao planejamento estratégico das contratações públicas, compreendendo a elaboração, estruturação, consolidação, acompanhamento e implementação do Plano Anual de Contratações – PCA, bem como a organização e sistematização do Calendário Anual de Compras referente ao exercício de 2027, a ser desenvolvido durante o exercício de 2026, atendendo às necessidades da Câmara de Vereadores de Japoatã – Sergipe008 · Japoatã/SE · Inexigibilidade · 09/06/2026
  10. [LICITANET] - contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação técnica e comportamental destinada aos servidores públicos, agentes políticos, colaboradores da Câmara Municipal e à comunidade em geral, com foco no desenvolvimento de competências relacionadas à comunicação institucional, oratória, relacionamento interpessoal e aperfeiçoamento dos conhecimentos acerca das emendas impositivas e do orçamento público.007 · Japoatã/SE · Inexigibilidade · 09/06/2026
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  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, em aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações, condições, quantidades e exigências neste documento, para atender à demanda do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – Core-SE.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE47 · Aracaju/SE · Dispensa · 21/10/2026
  3. A contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break justifica-se pela necessidade de oferecer suporte adequado à realização do evento “Reunião do Colégio de Pró-Reitores de Graduação (COGRAD)”, promovido pela Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD/UFS, a ser realizado nos dias 20 a 22 de outubro. O evento constitui atividade institucional de caráter acadêmico e administrativo, destinada à reunião de Pró-Reitores de Graduação e demais representantes das instituições participantes, com o objetivo de promover o diálogo, o intercâmbio de experiências e a discussão de temas relacionados à gestão e às políticas de graduação no âmbito das instituições federais de ensino superior. Cronograma e especificações do serviço Nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, o serviço de coffee break deverá ser disponibilizado nos períodos matutino e vespertino, considerando-se um público estimado de 70 (setenta) pessoas por dia. No dia 22 de outubro de 2026, o serviço será disponibilizado exclusivamente no período matutino, para o público estimado de participantes do evento. O serviço deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens: bolos variados; salgados fritos e assados; pão de queijo; café; sucos; refrigerantes. Deverão estar incluídos no fornecimento todos os materiais descartáveis necessários à execução do serviço, tais como copos, pratos, guardanapos, talheres e demais itens necessários ao adequado atendimento dos participantes. Não será necessária a disponibilização de garçons ou equipe para atendimento individual dos participantes. Contudo, a empresa contratada deverá realizar a montagem e organização da mesa de coffee break, deixando-a devidamente arrumada e pronta para utilização nos horários estabelecidos, bem como providenciar a organização dos itens fornecidos durante o período de disponibilização do serviço.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE774 · São Cristóvão/SE · Inexigibilidade · 14/10/2026
  4. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E FISCAL DOS CONSELHOS ESCOLARES PERANTE A RECE ITA FEDERAL, COM FOCO NA SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS DOS PRESIDENTES (REPRESENTANTES LEGAIS) JUNTO AO CNPJ, E NA REGULARIZAÇÃO FISCAL CONTINUADA DAS ENTIDADES, VISANDO REDUZIR A INADIMPLÊNCIA DOCUMENTAL, AGILIZAR A POSSE DE NOVAS GESTÕES E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DOS CONSELHOS.MUNICIPIO DE CARMOPOLIS11 · Carmópolis/SE · Inexigibilidade · 09/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ARTISTA LUCAS CAMPELO, REPRESENTADO LEGALMENTE POR 46.505.219 LUIZA SANTOS SANTANA CAMPELO, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE NO 8º ENCONTRO NACIONAL DE ENCARREGADOS PELA PROTEÇÃO DE DADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. O EVENTO OCORRERÁ DE 2 A 4 DE SETEMBRO DE 2026, REUNINDO CERCA DE 40 REPRESENTANTES DE DIFERENTES ESTADOS. A APRESENTAÇÃO ACONTECERÁ NO DIA 4 DE SETEMBRO, DAS 12 ÁS 13:30H, NO HOTEL AQUÁRIOS, NA ORLA DE ATALAIA. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ORIUNDOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACAJU.O VALOR DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE TODAS AS DESPESAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, ESTANDO INCLUÍDOS OS CUSTOS COM TRANSPORTE, LOGÍSTICA, PRODUÇÃO, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA CONSAGRAÇÃO ARTÍSTICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT52 · Aracaju/SE · Inexigibilidade · 04/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em realização de eventos para o evento do Dia dos Representantes Comerciais e 60 Anos do Core-SE, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE40 · ARACAJU/SE · Dispensa · 25/08/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro Empresarial, para cobertura de bem imóvel do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – Core-SE.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE39 · ARACAJU/SE · Dispensa · 12/08/2026
  8. Aquisição e instalação/montagem de mesa de escritório, com ENTREGA ÚNICA, para equipar setor da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – Core-SECONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE14 · ARACAJU/SE · Dispensa · 20/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de hospedagem gerenciada em ambiente cloud ou VPS, compreendendo hospedagem do site institucional, serviço de e-mail corporativo, suporte técnico especializado, monitoramento, backup e segurança da informação, visando atender às necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – CORE SE.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE38 · ARACAJU/SE · Dispensa · 17/07/2026
  10. Fornecimento contínuo de energia elétrica para atender às necessidades do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Sergipe – CoreSE, na área de concessão da ENERGISA Sergipe – Distribuidora de Energia S.A.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SERGIPE36 · ARACAJU/SE · Inexigibilidade · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “representantes, agentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Japoatã/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.