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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

A presente contratação tem como finalidade a realização de uma apresentação musical de Letícia Fialho no Festival Akwaaba. A apresentação ocorrerá no dia 25 de maio de 2026, no Centro Cultural São Paulo – CCSP, localizado na Rua Vergueiro, 1000 – Liberdade, São Paulo/SP, com duração aproximada de 1h00, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

FUNDACAO CULTURAL PALMARES · MINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DF

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Dados da publicação

Compra62Controle PNCP32901688000177-1-000031/2026Processo01420.101226/2026-96ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ do órgão32901688000177Unidade compradoraMINC-FCP-FUNDACAO CULTURAL PALMARES/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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