DispensaDivulgada no PNCP
Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos resultantes da LOA/2025/2026/UFMT e do saldo remanescente oriundo de projetos institucionais encerrados e não utilizados para à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.050.053, intitulado :Caminhos da Reinserção: Parcerias Universitárias para Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional”, que visa contribuir para a reinserção social e profissional de pessoas egressas e privadas de liberdade, por meio de ações educativas, formativas e práticas, em parceria com o Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional e com a comunidade universitária.Processo UNISELVA 202500200223 e Processo 23108.105863/2025-36//UFMT . CONTRATO Nº 290/FUFMT/2025.
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP33004540000100-1-000009/2026Processo23108.105863/2025-36ÓrgãoFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ do órgão33004540000100Unidade compradoraFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
VIGENCIA ATE 29/01/2028