InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Plano de Comunicação Institucional (Diagnóstico e Planejamento Estratégico) para o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP).
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL
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Compra44Controle PNCP01263896000164-1-000499/2026Processo01246.000162/2026-75ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraINSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANALLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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