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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação tem por objetivo promover ações institucionais de valorização e reconhecimento dos servidores públicos da Câmara Municipal, fortalecendo o clima organizacional, a motivação e o comprometimento com o serviço público. Trata-se de prática administrativa voltada à gestão de pessoas, alinhada aos princípios da eficiência e valorização do servidor, não configurando benefício de caráter pessoal, mas sim ação institucional de caráter coletivo.

MARA ROSA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA

Valor estimadoR$ 2.631,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(454) | 111-0Controle PNCP33330044000139-1-000052/2026Processo243/2026ÓrgãoMARA ROSA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão33330044000139Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSALocalMara Rosa/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2026, 21:35Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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