DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação institucional por meio de radiodifusão sonora, compreendendo a veiculação de propagandas institucionais, comunicados oficiais, campanhas educativas, convocações, avisos de interesse público, publicidade institucional dos atos administrativos e demais conteúdos de caráter informativo, visando assegurar ampla divulgação das ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal.
MARA ROSA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA
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Compra(468) | 122-0Controle PNCP33330044000139-1-000065/2026Processo444/2026ÓrgãoMARA ROSA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão33330044000139Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSALocalMara Rosa/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 13:29Abertura21/07/2026, 08:30Encerramento23/07/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria junto à Receita Federal do Brasil (Portal e-CAC), compreendendo a elaboração, conferência, transmissão e acompanhamento mensal da EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb, emissão de DARF Previdenciário, atendimento às notificações, retificações, suporte técnico e demais obrigações acessórias da Câmara Municipal de Mara Rosa/GO, pelo período de 12 (doze) meses(465) | 120-0 · Mara Rosa/GO · Dispensa · 02/09/2026
- prestação de serviços de digitalização, conversão para meio digital, organização, indexação e tratamento eletrônico de documentos físicos pertencentes ao acervo da Câmara Municipal de Vereadores, visando à modernização da gestão documental, preservação do patrimônio documental e otimização dos processos administrativos e legislativos.(463) | 118-0 · Mara Rosa/GO · Dispensa · 02/09/2026
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- Constitui objeto do presente Termo de Referência a futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Mara Rosa/GO(462) | 117-0 · Mara Rosa/GO · Dispensa · 02/09/2026
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