DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Pintura do SEVAP do CPR Chapada
POLICIA MILITAR DA BAHIA · COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL CHAPADA
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CompraPCE2023120260035Controle PNCP33457634000127-1-000891/2026Processo03027532026018056211ÓrgãoPOLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ do órgão33457634000127Unidade compradoraCOMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL CHAPADALocalItaberaba/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 15:43Abertura10/09/2026, 15:30Encerramento10/09/2026, 17:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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