DispensaDivulgada no PNCP

ASSINATURA DE PERIÓDICO PARA ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Valor estimadoR$ 5.647,45

Dados da publicação

Compra61Controle PNCP33583550000130-1-000072/2026Processo26.0.000000327-0ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ do órgão33583550000130Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE MEDICINALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Item 1 · Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line Assinatura de jornais e periódicos / acervo bibliográfico - com acesso-on-line ASSINATURA DE PERIÓDICO PARA ORIENTAÇÃO TRIBUTÁRIA

R$ 5.647,45

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 5.647,45 · Homologado

Fornecedor: LEGISWEB LTDA · 10750466000168