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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DA TAXA DE ISBN PARA A CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO, AGÊNCIA BRASILEIRA DO ISBN, PARA FINS DE IMPRESSÃO DE LIVRO “MANUAL DE ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO CFM”,

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA · CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

Valor estimadoR$ 66,90
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Dados da publicação

Compra78Controle PNCP33583550000130-1-000117/2025Processo25.0.000007669-7ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE MEDICINACNPJ do órgão33583550000130Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE MEDICINALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. Fornecimento de parcelado de materiais bibliográficos e multimeios nacionais, estrangeiros e importados, incluindo livros, folhetos, dicionários, enciclopédias, catálogos, anuários, mapas e fascículos avulsos de revistas para o Tribunal de Contas da União, em Brasília-DF.TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO90001 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 08/01/2026
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  3. Contratação do fornecimento parcelado de material bibliográfico importado, essencialmente livros impressos, editados e publicados por editoras diversas, com a finalidade de compor, manter e atualizar o acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, e de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.SENADO FEDERAL90002 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/12/2025
  4. Aquisição de material bibliográfico (livros impressos), preferencialmente em Língua Portuguesa.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA134 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 15/12/2025
  5. Contratação de serviços de fornecimento de 1 (uma) assinatura com acesso simultâneo, ilimitado e perpétuo de âmbito nacional em plataforma digital composta por e-books eletrônicos, com acesso on-line, que reúne ampla doutrina e legislação na área de Direito, acessível para todos os membros jurídicos e servidores da AGU - Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico- Coleção Biblioteca Digital Fórum Livros 13ª Série, pelo período de 12 mesesADVOCACIA GERAL DA UNIAO4 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/12/2025
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  7. Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para fornecimento de materiais didáticos como livros, apostilas, folders, entre outros, para realização de cursos e eventos, nas condições e especificações descritas no edital e seus anexos.FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA90005 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 04/12/2025
  8. aquisição de scanner planetário/aéreo para captura de imagens de livros e outros documentos com garantia on-site pelo prazo mínimo de 12 meses, a fim de atender as necessidades corporativas da Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF), conforme Termo de ReferênciaPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL50 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/12/2025
  9. Acordo a cooperação técnica entre o STJ, a Enfam e o CEJ/CJF, que consiste no atendimento às demandas de empréstimos de livros, pesquisa de doutrina e legislação, acesso às bases de dados e fornecimento de cópias de materiais bibliográficos ao corpo docente e discente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA43 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/11/2025
  10. Indexação e publicação de 3 livros na plataforma SciELO Livros.FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA13 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 28/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “livros, impressao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.