DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de placas comemorativas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJ
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP33663683000116-1-000276/2026Processo236502/2026-14ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão33663683000116Unidade compradoraMEC-INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA UF/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 11:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.