DispensaDivulgada no PNCP
Confecção do projeto básico conceitual das reformas do Rancho e Refeitórios da Escola de Sargentos de Logística localizada em Rio de Janeiro/RJ, conforme as Normas da ANVISA (conforme Termo de Referência)
COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA
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Compra73Controle PNCP00394452000103-1-016178/2026Processo64448.002229/2026- 50ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 18:59Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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