O material a ser adquirido é considerado bem comum, pois os padrões de desempenho e qualidade são objetivamente definidos por este termo de referência, por meio de especificações usuais no mercado nos termos do art. 3º, II, do Decreto 10.024/2019. Sendo assim, não há critérios e práticas de sustentabilidade além dos já previstos na especificação do próprio item.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ