DispensaDivulgada no PNCP
Curso de capacitação sobre fatores de riscos psicossociais ocupacionais e as determinações da NR-01
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA · CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA/DF
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Compra18Controle PNCP33758053000125-1-000021/2026Processo141100.000093/2026-13ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE ECONOMIACNPJ do órgão33758053000125Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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