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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação Fiotec apoio ao projeto: “PROJETO XAKRIABÁ: bem-viver e atenção psicossocial”

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU

Valor estimadoR$ 190.000,00
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Dados da publicação

Compra117Controle PNCP33781055000135-1-001167/2026Processo25381.000274/2026-30ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAULocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 15:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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