DispensaDivulgada no PNCP
Desenvolvendo um protocolo para atendimento da População em Situação de Rua em uso prejudicial de álcool e outras drogas na Rede de Atenção Psicossocial
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · CENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAU
Dados da publicação
Compra266Controle PNCP33781055000135-1-002313/2025Processo25381.000553/2025-12ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraCENTRO DE PESQUISAS RENE RACHAULocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos