DispensaDivulgada no PNCP

Fortalecimento das ações de análise epidemiológica e vigilância de doenças crônicas não transmissíveis e dos agravos no âmbito do SUS: produção científica e tradução do conhecimento, estudos e pesquisas sobre análise epidemiológica e vigilância de doenças e agravos não transmissíveis no âmbito do SUS

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ

Valor estimadoR$ 11.705.911,96
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Dados da publicação

Compra600Controle PNCP33781055000135-1-001248/2025Processo25380.004068/2025-28ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2025, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Fortalecimento das ações de análise epidemiológica e vigilância de doenças crônicas não transmissíveis e dos agravos no âmbito do SUS: produção científica e tradução do conhecimento, estudos e pesquisas sobre análise epidemiológica e vigilância de doenças e agravos não transmissíveis no âmbito do SUS