InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Subsidiar a participação da colaboradora Yanka Albertin Sodré da Silva no evento anual de editoração de revistas científicas, ABEC Meeting 2024.
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP35949858000181-1-000024/2024Processo2024-06097703ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão35949858000181Unidade compradoraESCOLA DE MAGISTRATURA DO ESTADO DO RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2024, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Contratação de serviço para fornecimento contínuo de placas institucionais de homenagem e de identificação, com serviços acessórios de personalização e gravação, bem como fornecimento de flores naturais e arranjos florais diversos (buquê, coroa, arranjo de mesa e arranjo de chão) destinados aos eventos institucionais, protocolares, acadêmicos e cerimoniais da EMERJ.42 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de insumos para impressão de crachás (fitas coloridas YMCKO - Ribbon), conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência.71 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 13/08/2026
- Serviço de anuidade de membro do IOJT77 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviço de capacitação e aperfeiçoamento técnico, por meio da inscrição de servidores para participação no evento Rio Innovation Week (RIW) 2026, evento voltado à capacitação e atualização profissional em tecnologia, inovação e transformação digital, em atendimento do Departamento de Administração da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (DEADM/EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.79 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação, por inexigibilidade de licitação, da prestação de serviço de solução tecnológica especializada, mediante licenciamento de software com inteligência artificial (IA), para apoio às atividades de planejamento, condução, gestão e fiscalização de licitações e contratos administrativos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.75 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Prorrogação do serviço de assinatura da revista impressa pela Editora Bonijuris Ltda15 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Prorrogação do serviço de assinatura das revistas impressas da Editora IOB.19 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Prestação de serviços de agenciamento de viagens e intermediação de fornecimento de passagens e hospedagens nacionais e internacionais, mediante reserva, emissão, marcação e remarcação, e cancelamento de serviços via sistema de gestão de viagens e hospedagens, via web e on-line, para o deslocamento de magistrados, servidores, colaboradores, palestrantes, convidados e participantes essenciais a serviço da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, consoante condições, exigências especificados neste Termo de Referência e seus anexos.43 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/07/2026
- Assinatura para acesso ao produto "Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico" com atualização diária e acesso simultâneo e ilimitado.73 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 23/06/2026
- Prorrogação da assinatura anual dos serviços do sistema Banco de ´Preços - ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.31 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 22/06/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Pagamento da taxa de inscrição para o servidora Marinilce Oliveira Araújo, visando sua participação no 60º Fórum Nacional de Capacitação Técnica das UAIG (FONAITec).UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO152 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 14/05/2026
- Pagamento da taxa de inscrição para o servidor Eduardo Bernardo Monteiro Valadares, visando sua participação no 60º Fórum Nacional de Capacitação Técnica das UAIG (FONAITec)UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO147 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 14/05/2026
- A participação dos psicólogos no ISMA 2026 visa a capacitação técnico-profissional, por meio da interação com o meio acadêmico, para a atualização de conhecimentos práticos sobre manejo do estresse, promovendo a aplicação de estratégias baseadas em evidências na atua psicológica, bem como estabelecer conexões com pesquisadores internacionais, ampliando possibilidades de colaboração científica e intercâmbio profissional na área da psicologia do estresse. Dentro desse contexto, o CPAEx espera que a participação de psicólogos e pesquisadores no ISMA 2026, para o qual todos tiveram estudos científicos desenvolvidos no CPAEx aprovados para apresentação, lhes proporcione a oportunidade de discussão acadêmica e aprimoramento científico para o desempenho dos seus cargos de pesquisadores e integrantes da equipe do Projeto Avaliação Psicológica. Além disso, espera-se divulgar o nome do Exército Brasileiro e do CPAEx no meio acadêmico nacional da área de psicologia.COMANDO DO EXERCITO52 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Participação da Servidora Natália Guimarães de Figueiredo na 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de QuímicaMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES97 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 13/05/2026
- Participação em curso de formação de agentes de contratação, pregoeiros e equipe de apoio, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021 e prática no sistema do compras.gov.br do pregão, concorrência e dispensa eletrônica para administração pública. A capacitação será ministrada aos profissionais admitidos recentemente e direcionados aos analistas lotados no Setor de Patrimônio e Suprimento das respectivas unidades.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA2 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 12/05/2026
- - A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.MINISTERIO DA FAZENDA105 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 11/05/2026
- Contratação de 6 (seis) inscrições, por meio de inexigibilidade de licitação, para participação de militares do Laboratório de Micro-ondas de Potência e Fotônica (CTMRJ-40) nos cursos de segurança do trabalho.COMANDO DA MARINHA148 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 08/05/2026
- Participação no evento IA Summit Gov: Inteligência Artificial no Setor Público.COMANDO DA MARINHA122 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 08/05/2026
- Participação no II COBBIND - Congresso Brasileiro de Biotecnologia IndustrialMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES34 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 07/05/2026
- Trata-se de Dispensa Eletrônica para atender necessidade de camisas personalizadas para participação de membros desta Autarquia na Corrida de Fuzileiros Navais.COMANDO DA MARINHA64 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 06/05/2026