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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos destinados à execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 995,50
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP00394502000144-1-012336/2026Processo63130000432202601ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Demanda de emergencial devido as chuvas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. A Divisão de Municiamento da BNIC é a responsável pela produção, distribuição e supervisão de alimentos para todos os militares e servidores civis da BNIC e das OM apoiadas em rancho com base nos cardápios diários. O apoio prestado pela BNIC como OM apoiadora de rancho, abrange 14 OM apoiadas, de acordo com a Portaria n° 61/DGMM, de 28 de abril de 2026. Tal apoio consiste no fornecimento de, diariamente, uma média de 2.200 desjejuns, 3.500 almoços, 300 jantares e 300 ceias para a tripulação; totalizando, em média, 6.300 refeições diárias. Os cardápios são elaborados pelas Oficiais nutricionistas da Divisão de Municiamento. A partir deles, são confeccionados os vales com as respectivas quantidades diárias para compra dos gêneros alimentícios. Dessa forma, é possível calcular as quantidades mínimas e máximas de tais itens, estimando-se a quantidade total necessária mensal e anual. Diante do exposto, é dever da Divisão de Municiamento da BNIC realizar as presentes aquisições de forma a atender da melhor forma o público interno desta organização, bem como aos navios, comitivas e público externo porventura municiados, proporcionando um bom padrão alimentar dentro das possibilidades orçamentárias disponibilizadas. Cabe ressaltar, que para cumprir suas atribuições institucionais, esta Base se utiliza do Sistema de Abastecimento da Marinha, licitações próprias, bem como diversas adesões à processos licitatórios de outros órgãos. Durante a execução do processo de compra, alguns itens podem ter seu fornecimento comprometido por questões alheias às partes do contrato, tais como: aumento exagerado de preço, impedimento de licitar por parte do fornecedor ou falta do item no estoque do fornecedor.COMANDO DA MARINHA521 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 23/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, do sistema de detecção de incêndio e alarme, sem o fornecimento das peças, no prédio da Reserva Técnica da Divisão de Acervo Museológico da Marinha.COMANDO DA MARINHA69 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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  6. Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de materiais, insumos e execução de serviços sob demanda, abrangendo sistemas elétricos, hidrossanitários, combate a incêndio, SPDA, cabeamento estruturado, climatização, obras civis e demais instalações prediais, utilizados pela Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro - SRA-MGI/RJ,MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS12 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.