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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da Fiotec Execução de atividades e apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto Racismo ambiental e climático, intersecções de seus impactos desiguais sobre populações originárias, tradicionais e de periferias no brasil: desafios para políticas públicas”

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · ESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA

Valor estimadoR$ 1.000.000,00
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Dados da publicação

Compra524Controle PNCP33781055000135-1-001484/2025Processo25388.000831/2025-71ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraESCOLA NAC. DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 14:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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