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DispensaDivulgada no PNCP

Apoio ao Projeto - Programa de Incentivo à Educação, Informação e Comunicação (PIEIC).

FUNDACAO OSWALDO CRUZ · FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ

Valor estimadoR$ 1.204.463,22
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Dados da publicação

Compra790Controle PNCP33781055000135-1-002677/2024Processo25380.004606/2024-01ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraFUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/12/2024, 20:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto ´´Programa de Incentivo à Educação, Informação e Comunicação”

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