CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de empresa(s) especializada(s) em administração, gerenciamento e fornecimento de cartão eletrônico-magnético com chip de segurança, em PVC, para concessão do auxílio vale alimentação e/ou vale refeição aos empregados e estagiários do Conselho Federal de Química (CFQ) visando à aquisição de gêneros alimentícios "in natura" e/ou refeições prontas em estabelecimentos credenciados, em âmbito nacional, na forma definida pela legislação do Ministério do Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
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Compra18Controle PNCP33839275000172-1-000029/2024Processo2800.00.02119.2023ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE QUIMICACNPJ do órgão33839275000172Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE QUIMICALocalBrasília/DFInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação13/09/2024, 15:21Abertura18/09/2024, 08:00Encerramento18/09/2026, 18:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
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