O objeto da presente licitação é a contratação de serviço de fornecimento de água mineral para consumo em garrafões de 20 litros em regime de comodato, nos termos da tabela abaixo, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do Termo de Referência, prevalecerá o que estiver descrito no Termo de Referência. Da mesma forma, em caso de divergência entre os itens ou lotes cadastrados na plataforma Comprasgov e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência. Isso se justifica pelo fato de que nem todos os itens cadastrados na plataforma Comprasgov são idênticos ao que consta no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=46296005900082025