DispensaDivulgada no PNCP
Garrafa Térmica, material inox resistente, capacidade aproximada de 400 ml, com logotipo da conferência do SUAS, gravadas a laser, tampas vedantes.
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SEASDHM · EAC-SECRETARIA DE EST.ASS.SOC.DIREI HUMANOS
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP33863850000172-1-000004/2025Processo0860.013014.00033/2025-24ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SEASDHMCNPJ do órgão33863850000172Unidade compradoraEAC-SECRETARIA DE EST.ASS.SOC.DIREI HUMANOSLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2025, 15:24Abertura25/09/2025, 08:00Encerramento29/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material personalizado com o logotipo oficial da 14ª Conferência Estadual de Assistência Social – “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, destinados à divulgação institucional, padronização visual e apoio logístico durante o evento.