InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de consultoria da Professora Doutora SILVANA MARA DE MORAIS DOS SANTOS para prestação de serviços para ministrar o Módulo 3 – Ética e Direitos Humanos do Curso Ética em Movimento.
CONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIAL · CONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESS
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP33874330000165-1-000029/2024Processo20/2024ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE SERVICO SOCIALCNPJ do órgão33874330000165Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE SERVIçO SOCIAL CFESSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/10/2024, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fundamenta-se no artigo 74, III, alíneas “a” e “f” da Lei nº 14.133
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