DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a prestação de serviços de assessoria e projeção atuarial das seguintes apólices coletivas: Seguro de Vida FAM: 7 (sete) subgrupos, sem reenquadramento de prêmios por idade; Seguro Decessos: 6 (seis) subgrupos, sem reenquadramento de prêmios por idade; e Seguro de Vida POUPEX Vida: 4 (quatro) subgrupos, sendo 2 (dois) com reenquadramento por idade e 2 (dois) sem reenquadramento.
COMANDO DO EXERCITO · FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00394452000103-1-003130/2026Processo91054/2026ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraFUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/02/2026, 13:25Abertura19/02/2026, 09:00Encerramento23/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Avaliação atuarial dos seguros, com o objetivo de verificar a saúde financeira e a sustentabilidade de cada apólice.