DispensaDivulgada no PNCP
Emissão de certificados digitais (tipo e-CPF), SerproID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP34023077000107-1-000042/2024Processo23102.003045/2024-79ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão34023077000107Unidade compradoraMEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2024, 11:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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