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DispensaDivulgada no PNCP

SACO PEQUENO DE APARAS e SACO PLASTICO 2 LISO

CASA DA MOEDA DO BRASIL · CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF

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Dados da publicação

Compra150Controle PNCP34164319000174-1-000188/2026Processo18750.010593/2026-42ÓrgãoCASA DA MOEDA DO BRASILCNPJ do órgão34164319000174Unidade compradoraCASA DA MOEDA DO BRASIL/MFLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 09:29Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias consecutivos, contados do recebimento do pedido. Pagamento em conta corrente em até 30 dias após apresentação da respectiva Nota Fiscal Fatura. Dúvidas: [email protected] Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes do Anexo I desta especificação prevalecerão às últimas (ESPECIFICAÇÃO). As propostas apresentadas deverão atender, de forma integral, aos requisitos técnicos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, sob pena de desclassificação. ATENÇÃO AOS ITENS DETALHADOS NO TR

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Prestação de serviços de locação de toalhas industriais para atender as demandas de limpeza das máquinas, equipamentos e instrumentos de todo o parque fabril, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.147 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  2. Aquisição/renovação de licenças do software Adobe Creative Cloud Pro for teams para utilização em criação de trabalhos gráficos e artístico OBS: O PROPENSO FORNECEDOR DEVERÁ COMPROVAR SER UMA REVENDA AUTORIZADA DA ADOBE. Qualquer venda e negociação com esferas de governo que não seja feita por uma Revenda Autorizada Adobe que tenha a Especialização em Governo estará em desacordo com o contrato de revenda da Adobe e a Revenda estará sujeita às penalizações previstas em contrato.151 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/10/2026
  3. PAPEL KRAFT PARDO; ESP.I.02.024 (EM ANEXO); DIM.840 X 1300+10/ 2MM; APL. EMPACOTAMENTO DIVERSOS149 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/10/2026
  4. CALÇADOS DE SEGURANÇA DIVERSOS TAMANHOS,148 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 02/10/2026
  5. CHAVE COMBINADA PLANA ; CHAVE COMBINADA PLANA BOCA E CATRACA; C/CATRACA 13MM; REF. GEDORE 031 235, 7R-13; OU SIMILAR CHAVE SOQUETE HEXAGONAL ; SOQUETE DE 4 MM COM ENCAIXE DE 1/4"; ACABAMENTO: NIQUELADO E CROMADO COM PONTEIRA HEXAGONAL ESCURECIDA; REF.: IN 20 L, CÓDIGO 013.416, GEDORE OU SIMILAR DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR;; APLIC: OPTINOTA-H; QTDAMOSTRA: 0;146 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/09/2026
  6. AQUISIÇÃO DE LAMPADAS UV144 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
  7. FITILHO F20; ESPESSURA DE 20 MM; MATERIAL POLIPROPILENO145 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 24/09/2026
  8. AMORTECEDOR GAS; COMPRESSÃO; REF. A1A1-42 100-282-002-300N BANSBACH EASYLIFT; CMP. TOTAL ENTRE PONTAS: 282MM; CURSO: 100MM; DAM. HASTE: 10MM; DAM. DO CORPO: 22MM; CMP. CORPO: 147MM; FIXAÇÃO: TERMINAL RETO 8MM; FORÇA APLICADA: 300N; APL. TAMPA PROTEÇÃO ENTRADA DE PAPEL IMP. NOTAPROTECTOR (DECED); *** RECOMENDAÇÃO TÉCNICA**** OBS: SOMENTE SERÁ ACEITA A MARCA DE REFERENCIA143 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 21/09/2026
  9. terminais elétricos142 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 18/09/2026
  10. MANGUEIRA MARPRENE; 1 REF. 902.0159.048 WATSON MARLOW; DIÂM. INT.: 15,9MM; PAREDE: 4,8MM; APL. BOMBA PERISTÁLTICA NOTAPROTECTOR DECED; OBS: SOMENTE SERÁ ACEITA A MARCA DE REFERÊNCIA141 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 17/09/2026
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CNAE relacionado 1012-1/02Abate de pequenos animais

  1. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA658 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 18/09/2026
  2. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a realização de obra de reforma, incluindo pintura geral, pequenos reparos e construção de muro, na Escola Maria Bellieni D’Olival, localizada na Rodovia Rj-160, Km 8, Bairro Santo Antônio, no 1º Distrito de Cantagalo/RJ.MUNICIPIO DE CANTAGALO24 · Cantagalo/RJ · Concorrência - Eletrônica · 29/09/2026
  4. [LICITANET] - Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, para execução de projeto de capacitação, consultoria e apoio técnico ao desenvolvimento de pequenos negócios vinculados à Economia do Mar no Município de Arraial do Cabo, contemplando ações voltadas a pescadores artesanais e artesãos, bem como apoio técnico à Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO90011 · Arraial do Cabo/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  5. Registro de Preços para a aquisição de medicamentos Grandes e Pequenos Volumes, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP/UFF), Unidade Gestora (UG) 155915, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) mesesEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH114 · Niterói/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA POLIESPORTIVA, PINTURA DE PISO DA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A TERCEIRA IDADE, PINTURA PARA DEMAIS EQUIPAMENTOS E PEQUENOS REPAROS DA PRAÇA DO POMBAL, LOCALIZADA NA RUA BOLÍVIA COM RUA PERU, BAIRRO METRÓPOLE, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.MUNICIPIO DE NOVA IGUACU11 · Nova Iguaçu/RJ · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências do Observatório Nacional, mediante disponibilização de equipe fixa composta por 01 (um) Supervisor e 05 (cinco) Técnicos de Manutenção Geral, totalizando 06 (seis) postos de trabalho, para execução de serviços preventivos, corretivos e preditivos, abrangendo atividades de manutenção civil, elétrica, hidráulica, hidrossanitária, pintura, marcenaria, serralheria e pequenos reparos, conforme condições, especificações e obrigações estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES28 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  8. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, BEM COMO AO APOIO E INCENTIVO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUE PARTICIPAM DA FEIRA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJMUNICIPIO DE PORCIUNCULA026 · Porciúncula/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  9. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DESTINADOS À ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA, COMPREENDENDO MATERIAIS PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, INSUMOS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E PNEUS PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS E VEÍCULOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA HORA DO PRODUTOR E AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA/RJMUNICIPIO DE PORCIUNCULA024 · Porciúncula/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA EM TELHADO E PEQUENOS REPAROS NA ESCOLA PAUL HARRISMUNICIPIO DE NILOPOLIS.2° REM PE 02 · Nilópolis/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pequenos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.