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DispensaDivulgada no PNCP

Item 01 - Pó fino, não aglomerado, branco a levemente acinzentado e inodoro; utilizado no envelhecimento em medalhas de prata ou cobre; máx. 6% de retenção em malha 150 Mesh; referência: J Reminas Mineração Ltda ou similar de qualidade igual ou superior com características técnicas equivalentes; obrigatório apresentar Ficha com Dados de Segurança – fds. // ATENÇÃO: COTAR O MATERIAL CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES NO NOSSO TR (TERMO DE REFERÊNCIA), EM ANEXO.

CASA DA MOEDA DO BRASIL · CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90146Controle PNCP34164319000174-1-000260/2024Processo18750.013763/2024ÓrgãoCASA DA MOEDA DO BRASILCNPJ do órgão34164319000174Unidade compradoraCASA DA MOEDA DO BRASIL/MFLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/12/2024, 13:05Abertura02/12/2024, 13:05Encerramento06/12/2024, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor global dentro do limite para aquisição por dispensa de licitação

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  1. No caso de haver divergência entre a descrição constante na “Descrição Detalhada do Objeto Ofertado” no sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquela contida no Edital, prevalecerá sempre a descrição contida no Edital156 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  2. ROLAMENTO RADIAL ESFERA, ROLAMENTO RADIAL ROLO CÔNICO, BUCHA ROLAMENTO, ROLAMENTO AXIAL ESFERA, ROLAMENTO TENSOR, ROLAMENTO BUCHA AGULHA, ROLAMENTO RADIAL ROLO CILINDRICO E ROLAMENTO CONTATO ÂNGULAR OBS: Para os 44(quarenta e quatro) itens listados acima, somente são aceitas as marcas FAG, SKF, INA, NTN, RHP, NSK, TIMKEN ou NKE.155 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 08/10/2026
  3. PALETE DE MADEIRA MODELO PBR-1 - DIMENSÕES: GRANDE. 1000MM (±5MM) X COMP. 1200MM (±5MM) X 137MM (±5MM); FACE SIMPLES; MARCACOES NOS LADOS MAIORES: PBR, MES/ANO DE FABRICAÇÃO E SIGLA DO FABRICANTE; DEVERÁ CONTER A INSCRIÇÃO "CMB" GRAVADA; 4 ENTRADAS; TABUAS DA FACE SUPERIOR COM VAO DE 45MM A 50MM; MADEIRA EUCALIPTO; TRATAMENTO FUNGICIDA E CUPINICIDA; APRESENTAR DESQUINAMENTO E FIXAÇÃO C/ PREGOS HELICOIDAIS; APRESENTAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE E CERTIFICADO DA ORIGEM DA MADEIRA; R153 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
  4. ESPATULA 2,5 CM, 6CM, 5CM, 100 X 100MM E JOGO DE ESPATUÇAS 262 X 70 MM152 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/10/2026
  5. Prestação de serviços de locação de toalhas industriais para atender as demandas de limpeza das máquinas, equipamentos e instrumentos de todo o parque fabril, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.147 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  6. Aquisição/renovação de licenças do software Adobe Creative Cloud Pro for teams para utilização em criação de trabalhos gráficos e artístico OBS: O PROPENSO FORNECEDOR DEVERÁ COMPROVAR SER UMA REVENDA AUTORIZADA DA ADOBE. Qualquer venda e negociação com esferas de governo que não seja feita por uma Revenda Autorizada Adobe que tenha a Especialização em Governo estará em desacordo com o contrato de revenda da Adobe e a Revenda estará sujeita às penalizações previstas em contrato.151 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/10/2026
  7. SACO PEQUENO DE APARAS e SACO PLASTICO 2 LISO150 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/10/2026
  8. PAPEL KRAFT PARDO; ESP.I.02.024 (EM ANEXO); DIM.840 X 1300+10/ 2MM; APL. EMPACOTAMENTO DIVERSOS149 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/10/2026
  9. CALÇADOS DE SEGURANÇA DIVERSOS TAMANHOS,148 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 02/10/2026
  10. CHAVE COMBINADA PLANA ; CHAVE COMBINADA PLANA BOCA E CATRACA; C/CATRACA 13MM; REF. GEDORE 031 235, 7R-13; OU SIMILAR CHAVE SOQUETE HEXAGONAL ; SOQUETE DE 4 MM COM ENCAIXE DE 1/4"; ACABAMENTO: NIQUELADO E CROMADO COM PONTEIRA HEXAGONAL ESCURECIDA; REF.: IN 20 L, CÓDIGO 013.416, GEDORE OU SIMILAR DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR;; APLIC: OPTINOTA-H; QTDAMOSTRA: 0;146 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 25/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. Contratação de serviço de visita técnica para avaliação, revisão geral, recalibração, manutenção corretiva, ajustes, configurações, testes operacionais e emissão de relatório técnico do Sistema de Segurança RFID instalado na Biblioteca do Campus Valença do CEFET/RJ, sem fornecimento de peças, componentes ou equipamentos.CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ107 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 29/09/2026
  2. O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, operacionais e administrativas necessárias à contratação, por meio de processo licitatório, de empresa especializada e devidamente autorizada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, para a prestação de serviço contínuo de monitoração individual e ambiental de radiação ionizante, mediante o uso de dosímetros aprovados pelo CNEN — podendo ser termoluminescentes (TLD), por luminescência estimulada opticamente (OSLD) ou fotográficos —, destinados a servidores civis, docentes e discentes previamente autorizados pela Direção do Curso de Física Médica do Instituto de Física. O serviço compreenderá, durante o período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato: (i) o fornecimento em comodato de dosímetros individuais e de controle (padrão); (ii) a leitura e análise das doses de radiação ionizante recebidas por cada usuário monitorado; e (iii) a emissão de relatórios mensais e anuais, contendo os resultados obtidos, em estrita conformidade com as normas e diretrizes vigentes da CNEN. As condições, quantitativos, exigências técnicas e estimativas orçamentárias pertinentes encontram-se detalhadas nas seções subsequentes deste instrumento.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO47 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/09/2026
  3. aquisição e fornecimento em remessa única de 4 (quatro) unidades do Módulo Bateria 24V 40Ah (Código/REF: 0062251, Marca SMS/Legrand), novos, de primeiro uso e originais de fábrica. Cada módulo é acondicionado em gabinete metálico original do fabricante, composto internamente por 2 (duas) baterias estacionárias de 40Ah acopladas, acompanhado obrigatoriamente do cabo de interligação com conector de engate rápido padrão. O objeto destina-se ao acoplamento direto de 2 (dois) módulos externos a cada um dos 2 (dois) Nobreaks Power Vision 3000VA Bivolt em operação no Data Center do CRP-RJ, expandindo a capacidade energética em corrente contínua de 8 (oito) minutos para uma janela segura de 3 a 4 horas, com fornecimento integral em remessa única, no prazo de 15 dias. Alocação direta plug-and-play via cabo de engate rápido original, realizada integralmente pela equipe interna do Setor de TI do CRP-RJ. A solução integra-se diretamente ao parque instalado sem exigir reformas, adaptações elétricas ou contratações paralelas de serviços. Operação e Sustentação: Garantia técnica contratual complementar de 12 (doze) meses contados do Recebimento Definitivo, cobrindo reparo ou substituição do bem em até 5 (cinco) dias úteis sem custos adicionais à autarquia. Desfazimento e Sustentabilidade: Logística reversa compulsória a cargo do fornecedor/fabricante ao término da vida útil das baterias de chumbo-ácido (estimada em 5 anos), garantindo o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada sem ônus para o CRP-RJ, em cumprimento à Resolução CONAMA nº 401/2008 e à Lei nº 12.305/2010 (PNRS).CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO33 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/09/2026
  4. Criação, cunho e reprodução da Medalha Rui Barbosa e da Medalha Maria Augusta. Aquisição de medalhas confeccionadas em Moeda de Zinco Inha A, destinadas à outorga das Medalhas Rui Barbosa e Maria Augusta, para atender às necessidades institucionais da Fundação Casa de Rui Barbosa, conforme as especificações técnicas e condições estabelecidas no Termo de Referência. O objeto compreende a produção sob encomenda de 70 (setenta) unidades da Medalha Rui Barbosa, acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, e 50 (cinquenta) unidades da Medalha Maria Augusta, também acompanhadas de suas respectivas caixas de veludo, totalizando 120 (cento e vinte) medalhas. As medalhas deverão ser fabricadas com materiais duráveis e acabamento de alta qualidade, incluindo gravação personalizada, de modo a assegurar a resistência, a permanência das inscrições e a adequada apresentação cerimonial do item. A produção será precedida de aprovação prévia da arte final pela Administração e, quando solicitado, de amostra física da medalha, garantindo que o produto final atenda plenamente aos padrões estéticos, simbólicos e institucionais exigidos para a solenidade oficial de premiação. As medalhas deverão ser entregues prontas para utilização, devidamente acondicionadas em seus respectivos estojos individuais, em conformidade com as especificações do Termo de Referência. O prazo de entrega é de 60 (sessenta) dias, contados da nota de empenho, em remessa única, observando-se o cronograma do evento institucional de premiação. A contratação abrange todas as etapas necessárias ao atendimento da necessidade institucional, incluindo a definição e aprovação da arte final, a confecção das medalhas e a gravação personalizada, o fornecimento do estojo individual adequado à proteção e à apresentação do item e a entrega no endereço indicado pela Administração. Todos os custos com materiais, mão de obra, embalagens, transporte, tributos e demais encargos correrão por conta exclusiva da contratada.FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA122 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/09/2026
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  6. Contratação de serviço artístico para realização de duas apresentações presenciais do espetáculo teatral “O Quarto Mágico”, destinadas aos estudantes do Colégio Pedro II – Campus Realengo I, no dia 13/10/2026, nos turnos da manhã e da tarde, incluindo equipe artística e técnica, transporte, montagem, desmontagem, sonorização, equipamentos e demais recursos necessários.COLEGIO PEDRO II357 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/09/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à gestão, diagnóstico, auditoria, saneamento, regularização, conciliação e monitoramento das informações do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, incluindo análise e tratamento de eventos cadastrais, funcionais, trabalhistas, remuneratórios e tributários, com disponibilização de equipe técnica especializada, elaboração de relatórios, matriz de inconsistências, apoio à regularização das competências abrangidas e capacitaçãoCOLEGIO PEDRO II353 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
  9. Inviabilidade de Competição (Caput do Art. 74): O restauro e a conservação de pinturas de cavalete de acervo museológico militar possuem natureza singular. A técnica e o critério artístico exigidos dependem de um grau de subjetividade e perícia técnica que critérios estritamente objetivos de uma licitação comum (como o menor preço) não conseguem mensurar com segurança para o patrimônio público.COMANDO DO EXERCITO52 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 24/09/2026
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