DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada, para realização de pré-auditoria e auditoria e obtenção da certificação PRO-GESTÃO Nível II, programa desenvolvido pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda em parceria com o Banco Mundial, que visa aprimorar a governança, a gestão e a transparência dos Regimes Próprios de Previdência Social
INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO · MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO
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Compra2Controle PNCP34481804000171-1-000003/2026Processo011.000256/2025-54ÓrgãoINST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHOCNPJ do órgão34481804000171Unidade compradoraMRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 11:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 02 (duas) servidoras do IPAM no evento presencial "XX Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário", promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, CNPJ nº 06.136.459/0001-01, a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, no complexo da Universidade Positivo, Rua Professor Pedro Viriato Parigot de Souza, nº 5.300, Cidade Industrial, Curitiba/PR,24 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 4 (quatro) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estab23 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 5 (cinco) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabe22 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 2 (dois) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabe21 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 3 (Três) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.20 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
- Contratação de empresa ou instituição especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão de saúde, economia da saúde, remuneração de prestadores e modelagem assistencial, destinados à realização de estudo técnico-financeiro e de mercado para subsidiar a revisão da tabela remuneratória do IPAM-Saúde, incluindo diagnóstico da estrutura remuneratória vigente, pesquisa comparativa de mercado, revisão de diárias, taxas, honorários e procedimentos, estruturação de pacotes assi19 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 03 (três) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM no evento presencial “2º WORKSHOP UNIDAS-RO – GESTÃO DE FATURAMENTO: CREDENCIAMENTO, CONTRATO E CONTAS MÉDICAS”, também referido nos autos como “Workshop UNIDAS: Gestão de Faturamento Hospitalar: Credenciamento, Contrato e Faturamento de Contas Médicas”, promovido pela UNIDAS18 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 02 (dois) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM no no curso "PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA ORDENADORES DE DESPESAS — 3ª EDIÇÃO", promovido pela empresa 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ nº 32.380.894/0001-89, incluindo participação integral na programação oficial17 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Prestação de serviços técnicos de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária relacionada ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional, para organização, planejamento e execução integral do Concurso Público do IPAM, destinado ao provimento de 25 (vinte e cinco) cargos efetivos de preenchimento imediato e à formação de cadastro de reserva de 46 (quarenta e seis) vagas, totalizando 71 (setenta e uma) vagas, nos cargos de Analista Autárquico e Técnico Autárquico,16 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/07/2026
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CNAE relacionado 6621-5/02Auditoria e consultoria atuarial
- Pagamento de inscrição para participação de servidores no 61º FONAITec - Auditoria Interna e Governança: Boas Práticas, Tendências e Inovação, a ser realizado no período 19 a 22 de outubro de 2026, evento online, com certificação de participação de 16h, na modalidade à distância, no valor R$ 1.320,00, contemplando 4 inscrições, sendo uma delas gratuita.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA62 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de 12 (doze) inscrições para participação de servidores vinculados à Coordenadoria de Controle Interno - CCI, Assessoria de Gabinete - ASGAB, Subprocuradoria junto à SEDUC - PGE-SEDUC e Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL no curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, a ser realizado na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 20 a 23 de outubro de 2026.RONDONIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO50 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 28/09/2026
- A presente aquisição tem por objeto a aquisição de inscrições para o curso avançado de "Auditoria Contábil Tributária do ICMS".SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS102 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 08/09/2026
- ontratação tem por objeto a aquisição de 01 (uma) inscrição da servidora da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO no curso presencial “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”SUP. EST. DE LICITACAO191 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/08/2026
- contratação do curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, destinado à capacitação de servidoras da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL.SUP. EST. DE LICITACAO176 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
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