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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinfecção de ambientes, destinados às ações de combate à COVID 19, desinsetização, desinfestação, desalojamento de pombos e morcegos, desratização e limpeza das caixas d’água, com fornecimento de toda a mão de obra e materiais necessários, em todas as áreas internas e externas das instalações do IPAM.

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO · MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO

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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP34481804000171-1-000018/2025Processo90007/2025ÓrgãoINST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHOCNPJ do órgão34481804000171Unidade compradoraMRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2025, 15:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 4 (quatro) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estab23 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
  2. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 5 (cinco) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabe22 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
  3. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 2 (dois) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme condições e exigências estabe21 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
  4. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 3 (Três) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM para A participação no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência", promovido pela CNPJ nº 05.763.089/0001-61, a ser realizado nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.20 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/09/2026
  5. Contratação de empresa ou instituição especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão de saúde, economia da saúde, remuneração de prestadores e modelagem assistencial, destinados à realização de estudo técnico-financeiro e de mercado para subsidiar a revisão da tabela remuneratória do IPAM-Saúde, incluindo diagnóstico da estrutura remuneratória vigente, pesquisa comparativa de mercado, revisão de diárias, taxas, honorários e procedimentos, estruturação de pacotes assi19 · Porto Velho/RO · Dispensa · 21/09/2026
  6. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 03 (três) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM no evento presencial “2º WORKSHOP UNIDAS-RO – GESTÃO DE FATURAMENTO: CREDENCIAMENTO, CONTRATO E CONTAS MÉDICAS”, também referido nos autos como “Workshop UNIDAS: Gestão de Faturamento Hospitalar: Credenciamento, Contrato e Faturamento de Contas Médicas”, promovido pela UNIDAS18 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 04/09/2026
  7. Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, consistente na inscrição de 02 (dois) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho — IPAM no no curso "PROGRAMA DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA ORDENADORES DE DESPESAS — 3ª EDIÇÃO", promovido pela empresa 3R CAPACITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. CNPJ nº 32.380.894/0001-89, incluindo participação integral na programação oficial17 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/09/2026
  8. Prestação de serviços técnicos de instituição brasileira sem fins lucrativos, com finalidade estatutária relacionada ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional, para organização, planejamento e execução integral do Concurso Público do IPAM, destinado ao provimento de 25 (vinte e cinco) cargos efetivos de preenchimento imediato e à formação de cadastro de reserva de 46 (quarenta e seis) vagas, totalizando 71 (setenta e uma) vagas, nos cargos de Analista Autárquico e Técnico Autárquico,16 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/07/2026
  9. FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL: natural, sem gás, acondicionada em garrafão policarbonato, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros. FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL: natural, sem gás, acondicionado em garrafas pet de 500 ml. GARRAFÃO PARA ÁGUA MINERAL: novo, capacidade 20 litros, vazio e retornável; medida padrão: 28 cm largura x 50 cm comprimento; material plástico transparente.15 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 28/07/2026
  10. Pagamento de inscrição referente ao Curso "CONTABILIDADE APLICADA AOS RPPS", promovido pela empresa FLUXXUS ASSESSORIA (Razão Social: CONCEIÇÃO MARCONDES ROSA), CNPJ nº 10.368.954/0001-05, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no município de Porto Velho/RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, para 09 (nove) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.14 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/07/2026
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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desratização, desinsetização e manejo e controle de pombos, mediante medidas corretivas e de exclusão, abrangendo ratos, pombos, formigas, baratas, escorpiões, carrapatos, moscas, mosquitos, traças, aracnídeos, quilópodes, diplópodes e demais pragas urbanas, com execução regular e contínua, mediante periodicidade bimestral, nas dependências do IPEM.INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIA10 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização e demais procedimentos a serem executados nas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO, impedindo a proliferação de pragas e garantindo um ambiente mais seguro para os servidores e demais empregados da Administração Pública.SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS103 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/08/2026
  3. Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desratização, desinsetização e manejo e controle de pombos mediante medidas corretivas e de exclusão, abrangendo ratos, pombos, formigas, baratas, escorpiões, carrapatos, moscas, mosquitos, traças, aracnídeos, quilópodes, diplópodes e demais pragas urbanas, a serem executados de forma regular e contínua.INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIA7 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/08/2026
  4. Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia voltados à execução integral (incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária) de Construção de Passeios (Calçadas) em Concreto Armado, Meios-fios e Sarjetas moldadas in loco, visando a estruturação e drenagem superficial de diversas vias urbanas, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.MUNICIPIO DE PORTO VELHO251 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  5. Aquisição de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA (Drone) profissional para monitoramento aéreo, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Polícia Civil do Estado de Rondônia, especificamente da equipe SEVIC (Setor de Investigação e Capturas) da 1ª Delegacia de Polícia Civil de Cacoal/RO, visando apoiar atividades de inteligência policial, vigilância, monitoramento, levantamentos técnicos, perícias, buscas, diligências e operações policiais em áreas urbanas, rurais e locais de difícil acesso.POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIA20 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 12/06/2026
  6. Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de controles de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e dedetização, através do procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.SUP. EST. DE LICITACAO90159 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  7. Aquisição de EPI'S, tais como, macacão, botas, óculos, dentre outros, com o objetivo de atender às necessidades do Núcleo de Risco Biológico/NRB, no âmbito das ações e programas promovidos pela AGEVISA-RO nos municipios de Rondônia, sendo eles: Programa de Vigilância e Controle da Leptospirose, Pragas Urbanas e Programa de Vigilância e Controle de Febre Maculosa.AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DE RONDONIA - AGEVISA/RO1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/03/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas no prédio sede do IPEM/RO, justifica-se pela recorrente infestação de pragas, especialmente nos setores administrativos, o que representa risco à saúde de servidores, colaboradores e visitantes, além de comprometer a higiene, a segurança e o ambiente de trabalho. A prestação dos serviços deve ser contínua e realizada por empresa especializada e licenciada, com uso de produtos autorizados pelosINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIA1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/02/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos; roçagem; limpeza e desinfecção de reservatórios de água; e limpeza de fossas, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia.SUP. EST. DE LICITACAO90214 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 19/01/2026
  10. Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Sinalização Viária Vertical e Horizontal de TRÂNSITO compreendendo o fornecimento, implantação de materiais, construções de pequena monta (lombadas e faixa elevada) nas vias urbanas e vicinais do Município de Porto Velho – RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRANMUNICIPIO DE PORTO VELHO90090 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.