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Desinsetização / Desratização / Dedetização Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desratização, desinsetização e manejo e controle de pombos mediante medidas corretivas e de exclusão, abrangendo ratos, pombos, formigas, baratas, escorpiões, carrapatos, moscas, mosquitos, traças, aracnídeos, quilópodes, diplópodes e demais pragas urbanas, a serem executados de forma regular e contínua.

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA

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Dados da publicação

Compra7Controle PNCP34481028000100-1-000006/2026Processo0017.001194/2026-29ÓrgãoINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão34481028000100Unidade compradoraERO-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Aquisição de café em grão torrado e moído e açúcar - tipo cristal, a serem adquiridos por meio de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2025/SUPEL_RO (id.76852383) do Pregão Eletrônico nº 90370/2025(id.76852738), cuja gerenciadora é a Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL.11 · Porto Velho/RO · Dispensa · 01/10/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo desratização, desinsetização e manejo e controle de pombos, mediante medidas corretivas e de exclusão, abrangendo ratos, pombos, formigas, baratas, escorpiões, carrapatos, moscas, mosquitos, traças, aracnídeos, quilópodes, diplópodes e demais pragas urbanas, com execução regular e contínua, mediante periodicidade bimestral, nas dependências do IPEM.10 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 02/09/2026
  3. A presente contratação tem por objetivo suprir a demanda de materiais elétricos, hidráulicos e sanitários necessários à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO, assegurando a continuidade das atividades administrativas e operacionais.9 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 01/09/2026
  4. Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e sanitários destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO.8 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 17/08/2026
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  6. A aquisição de materiais de limpeza e higienização visa garantir as condições adequadas de salubridade, higiene e conservação das instalações físicas deste Instituto. O objetivo é assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável para os servidores e para o público externo, atendendo às normas de vigilância sanitária e garantindo a manutenção do patrimônio público, de modo a evitar a deterioração precoce do mobiliário e infraestrutura.5 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 15/06/2026
  7. A contratação de empresa especializada para a manutenção e recarga dos extintores de incêndio, que atende diretamente ao interesse público, uma vez que garante a continuidade das condições mínimas de segurança contra incêndio nas instalações do IPEM/RO. Trata-se de medida indispensável à proteção da vida, da integridade física dos servidores, usuários e visitantes, bem como do patrimônio público, conforme previsto na Lei Estadual nº 3.924/2016, que estabelece as normas de segurança incêndio4 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 09/06/2026
  8. CERTIFICADOS DO TIPO A3 PESSOA FÍSICA – renovação de Certificado Digital e CPF com Token já existente para exercício de 2025 A3 . Renovação do Certificado Digital do tipo A1 (arquivo) e A3 com Token já existente3 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 01/04/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas no prédio sede do IPEM/RO, justifica-se pela recorrente infestação de pragas, especialmente nos setores administrativos, o que representa risco à saúde de servidores, colaboradores e visitantes, além de comprometer a higiene, a segurança e o ambiente de trabalho. A prestação dos serviços deve ser contínua e realizada por empresa especializada e licenciada, com uso de produtos autorizados pelos1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 19/02/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento e reposição de peças, componentes e materiais necessários, visando garantir o pleno funcionamento e a conservação dos equipamentos instalados nas dependências do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia – IPEM/RO2 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 10/02/2026
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CNAE relacionado 8122-2/00Imunização e controle de pragas urbanas

  1. Locação de imóvel, para abrigar a Secretaria Executiva Regional de São Francisco- SERIX, localizado na Av. Guaporé, nº 4100, Centro, no município de São Francisco do Guaporé/RO, contemplando facilities, como Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, abrangendo instalações elétricas, hidrossanitárias, estruturais, revestimentos, esquadrias, cobertura e demais elementos construtivos necessários à conservação do imóvel; Serviços de limpeza e conservação interna do imóvel, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução das atividades; Fornecimento de sistema de climatização, incluindo equipamentos adequados aos ambientes do imóvel, bem como manutenção preventiva e corretiva durante todo o período contratual; Serviços periódicos de dedetização, desratização e controle de vetores e pragas urbanas, visando garantir condições adequadas de higiene e salubridade no ambiente; Implantação e manutenção de comunicação visual, contemplando identificação institucional e demais elementos necessários à adequada identificação da unidade administrativa; Disponibilização de, no mínimo, 01 (uma) vaga de estacionamento interna, destinada ao atendimento das necessidades da unidade administrativa instalada no local; Fornecimento e recarga de extintores, pelo período de12 (doze) meses.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS196 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de controle integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização e demais procedimentos a serem executados nas unidades administrativas da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN/RO, impedindo a proliferação de pragas e garantindo um ambiente mais seguro para os servidores e demais empregados da Administração Pública.SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS103 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 31/08/2026
  3. Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia voltados à execução integral (incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e toda a infraestrutura necessária) de Construção de Passeios (Calçadas) em Concreto Armado, Meios-fios e Sarjetas moldadas in loco, visando a estruturação e drenagem superficial de diversas vias urbanas, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.MUNICIPIO DE PORTO VELHO251 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
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  5. Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de controles de vetores e pragas urbanas, desinsetização, desratização e dedetização, através do procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I.SUP. EST. DE LICITACAO90159 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  6. Aquisição de EPI'S, tais como, macacão, botas, óculos, dentre outros, com o objetivo de atender às necessidades do Núcleo de Risco Biológico/NRB, no âmbito das ações e programas promovidos pela AGEVISA-RO nos municipios de Rondônia, sendo eles: Programa de Vigilância e Controle da Leptospirose, Pragas Urbanas e Programa de Vigilância e Controle de Febre Maculosa.AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA EM SAUDE DE RONDONIA - AGEVISA/RO1 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 18/03/2026
  7. Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos; roçagem; limpeza e desinfecção de reservatórios de água; e limpeza de fossas, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado de Rondônia.SUP. EST. DE LICITACAO90214 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 19/01/2026
  8. Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Sinalização Viária Vertical e Horizontal de TRÂNSITO compreendendo o fornecimento, implantação de materiais, construções de pequena monta (lombadas e faixa elevada) nas vias urbanas e vicinais do Município de Porto Velho – RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRANMUNICIPIO DE PORTO VELHO90090 · PORTO VELHO/RO · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
  9. Contratação de prestação de serviço de empresa especializada em controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, baratas, formigas, mosquitos, insetos, ratos, etc)- Desinsetização e desratizaçãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDONIA28 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 16/10/2025
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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO VELHO/RO.